O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assinou nesta segunda-feira (26) com a Presidente da EBC, Tereza Cruvinel e da Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub), Mário Sartorello, acordo para capacitar rádios comunitárias. Com o acordo, será estabelecida parceria para a realização de eventos de capacitação dos segmentos de radiodifusão pública e comunitária para uma melhor atuação dessas rádios frente à comunidade.
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Segundo Bernardo, a Presidente Dilma Roussef, em recente despacho, cobrou medidas para reforçar a atenção do governo para as rádios comunitárias em todo o país e a importância de seu papel para as comunidades onde estão localizadas. Acrescentou que com o Acordo assinado, as rádios comunitárias poderão aproveitar a experiência dos veículos públicos que “já são bem estruturados”.
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O Ministro esclareceu que o Ministério das Comunicações já lançou um Plano de Outorga para rádios comunitárias que deverá habilitar 500 novas rádios ainda neste ano de 2011.
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A iniciativa é pioneira por parte do MiniCom e cumpre o estabelecido na lei nº 9.612/98, que institui o serviço de rádio comunitária.Pela parceria, o Minicom ficará responsável por desenvolver, elaborar e dar apoio técnico aos eventos de capacitação, disponibilizar dados e informações técnicas e acompanhar e avaliar os resultados alcançados nas atividades programadas.
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Já a Arpub ficará encarregada de mobilizar as rádios públicas, formular, em conjunto com o Ministério das Comunicações e com as emissoras públicas, os eventos de capacitação a serem realizados, garantindo seu foco na cidadania, na diversidade cultural e na democracia. Já a EBC vai participar da implementação, coordenação e realização dos eventos.
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O MiniCom e parceiros ainda vão definir os modelos de oficinas ou palestras a serem realizadas pelas emissoras em todo o País. Além da EBC, outras entidades que gerenciam rádios públicas deverão fechar acordos de cooperação com o ministério e a Arpub. A capacitação dos radiodifusores deverá abranger discussões sobre o setor e seus aspectos jurídicos; programação da emissora; gestão de uma emissora de rádio; tecnologias inerentes à programação e experiências sobre a operação do serviço de radiodifusão comunitária.
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Fonte: MiniCom