A Polícia Militar fechou nesta quarta-feira, 23, uma rádio clandestina em Aglomerado da Serra, na região centro-sul de Belo Horizonte (MG). Conhecida como “Voz da Periferia”, a rádio era patrocinada pelo tráfico de drogas informava aos ouvintes, por meio de códigos, sobre presença da polícia na favela, segundo testemunhas.
A polícia apreendeu os equipamentos, mas não conseguiu deter os responsáveis pela emissora. De acordo com os policiais, um deles já tem passagem na polícia por roubo e por operar em outra rádio ilegal. O caso será encaminhado para a Polícia Federal e para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Somente em 2012, a Abert noticiou o fechamento de oito rádios ilegais no país. A entidade lembra que, desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação é crime previsto na Lei 9.472/97, artigo 183, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada pela metade se houver dano a terceiros, além de multa de R$ 10.000,00. O Código Penal também prevê o delito em seu artigo 336.
Assessoria de Comunicação da Abert
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