Agentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) visitaram diversas rádios do interior do estado do Paraná para fiscalizar a execução do chamado prefixo de identificação, que é obrigatório por parte das emissoras de rádio. Várias emissoras foram visitadas e a informação é que a agência vai fiscalizar grande parte das rádios do Brasil.Segundo informações de um colaborador do Tudo Rádio, agentes estiveram em rádios das regiões sudoeste e centro do Paraná. Os fiscais solicitaram as gravações das “censuras” das rádios para identificar a exibição do prefixo, algo que é obrigatório, segundo o Ministério das Comunicações.
De acordo com o diretor técnico da Associação das Emissoras de Rádio e TV do Estado de São Paulo (Aesp), engenheiro Eduardo Cappia, existe a intensificação da cobrança da veiculação da identificação da emissora quanto ao prefixo. Apesar de obrigatória, algumas emissoras deixam de exibir durante sua programação.
Cappia ressaltou ainda que existem divergências quanto a exibição do prefixo. “Há controvérsias a respeito do indicativo de chamada pois uma Portaria do MiniCom, ainda vigente, prevê irradiar o indicativo de chamada ou a denominação social da empresa, ou ainda a frequência ou denominação fantasia”, comentou Cappia, por e-mail.
As fiscalizações estão sendo feitas de duas maneiras. Uma por monitoração remota, onde a agência faz a gravação da programação em determinado período ou solicita em fiscalização a mídia com a gravação das últimas 24 horas e de dia determinado. Feita a leitura da gravação e observam entre outras exigências, que sejam veiculados 5% de programas noticiosos, a exibição da previsão do tempo, a transmissão integral da Voz do Brasil e outros programas políticos e a irradiação do indicativo de chamada de hora em hora.