As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta semana, em caráter conclusivo, 22 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em dez estados.
As concessões aprovadas são:
SÃO PAULO
Associação Cultural e Comunitária de Inúbia Paulista - Inúbia Paulista
Associação de Radiodifusão Comunitária Aracy - São Carlos
Associação Rádio Comunitária Presidente Epitácio FM - Presidente Epitácio
Natureza FM Ltda. - Pedregulho
Rádio Três Colinas Ltda. – Franca
Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda. - São José do Rio Preto
Associação Cultural e Comunitária de Inúbia Paulista - Inúbia Paulista
Associação de Radiodifusão Comunitária Aracy - São Carlos
Associação Rádio Comunitária Presidente Epitácio FM - Presidente Epitácio
Natureza FM Ltda. - Pedregulho
Rádio Três Colinas Ltda. – Franca
Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda. - São José do Rio Preto