Cobrança de direitos autorais das rádios comunitárias é tema de debate

A Comissão Senado do Futuro vai debater "A situação das rádios comunitárias e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad): a cobrança de direitos autorais". A audiência pública sobre o tema será nesta quinta-feira (28) às 18h, na sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa.

Estima-se que no Brasil existam quase cinco mil rádios comunitárias. Elas fazem um serviço de radiodifusão sonora, em frequência modulada (FM), operado em baixa potência (25 watts) para atender a uma comunidade específica.

Foram convidados para o debate o diretor do Ecad, Márcio Fernandes; o presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Geremias dos Santos; o secretário geral da Abraço, Ronaldo Martins e representante do Ministério da Cultura.

 

FONTE: Agência Senado