segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Governo anuncia na próxima semana novas regras para concessão de rádios e TVs

O Governo Federal deve publicar na próxima semana um decreto que altera as regras para concessão de rádios e TVs. O assunto foi tratado nesta semana em uma reunião do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e a presidente Dilma Rousseff, que pediu alguns ajustes no texto do decreto.

Segundo as informações da assessoria de imprensa do Ministério das Comunicações, o decreto tem o objetivo de impedir que "laranjas" recebam a concessão de rádios e TVs. A intenção é evitar, por exemplo, que políticos usem "laranjas" para conseguir concessões. Entre as regras que têm sido estudadas está a de exigir um capital mínimo de quem solicita uma concessão.

A assinatura do decreto que muda o modelo de concessão para emissoras de rádio e televisão ficou para a próxima semana. De acordo com o Ministério das Comunicações, a presidente Dilma Rousseff pediu alterações no texto, o que provocou o adiamento da edição do decreto.

O Palácio do Planalto havia informado que o decreto tinha sido assinado e que o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, daria explicações ainda nesta sexta-feira (13). Além de alterar o procedimento para a concessão de emissoras, o decreto contém nomeações para a vice-presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e para vagas no conselho do órgão.

Segundo o Ministério das Comunicações, Dilma pediu as mudanças em reunião com Paulo Bernardo hoje à tarde no Palácio do Planalto. A pasta informou ainda que o ministro só falará sobre o decreto depois da assinatura, na próxima semana.

FONTE: TUDO RÁDIO