sexta-feira, 8 de agosto de 2014

Ministro Paulo Bernardo anuncia, em 25 de agosto, primeiras autorizações para Migração do AM

As emissoras AM do Rio Grande do Norte darão o pontapé inicial na migração para o FM. No dia 25 de agosto, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assinará e entregará os primeiros termos de adaptação de outorga a radiodifusores do Estado já habilitados, durante solenidade no Congresso da SET (Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão SET), em São Paulo.

A expectativa é que as rádios habilitadas comecem a operar na faixa de FM a partir de outubro deste ano.

Para viabilizar a migração do AM no Rio Grande do Norte, a Anatel publicou na última sexta-feira, 1º, um ato que altera o plano básico de FM. A mudança foi objeto de consulta pública durante o mês de junho. Todos os 24 canais de FM solicitados pelas emissoras AM foram incluídos no plano.

O próximo passo a ser dado pelas emissoras habilitadas será a intimação para o pagamento pela adaptação da outorga. O valor será a diferença entre os preços mínimos de uma concessão de FM e de uma outorga de AM, calculados com base nas classes e nas condições econômicas das rádios, além da localidade onde elas operam.


MIGRAÇÃO
O Norte será a segunda região a fazer a transição. A Anatel mantém aberta, até 15 de agosto, a consulta pública para incluir novos canais no plano básico de FM nos estados de Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins. Todos os 58 canais de FM solicitados pelas emissoras AM da região foram contemplados.

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