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sexta-feira, 10 de julho de 2015

MiniCom divulga Consulta Pública para Migração das AMs no estado de São Paulo

Estimativa é que apenas 30% das rádios sejam alocadas no dial convencional

O processo de migração das rádios AM para o dial FM teve andamento nesta sexta-feira (10), com a publicação da Consulta Pública n° 16 que abrange cidades do estado de São Paulo. Com a publicação da consulta desta sexta-feira, fica restando apenas o Rio Grande do Sul para fechar todos os estados que passarão por análises dos canais de frequência modulada que receberão as emissoras migrantes. O Tudo Rádio vai disponilizar a lista das cidades a partir das 14 horas desta sexta-feira.

O  engenheiro Eduardo Cappia (diretor da empresa EMC Telecomunicações e líder do Comitê Técnico da AESP) sobre essa Consulta Técnica publicada nesta sexta-feira. Segundo o engenheiro, a lista de cidades que terão os canais consultados deve mostrar que apenas 30% das rádios do estado irão para o dial convencional. Cidades das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Piracicaba, Rio Preto, Sorocaba, Bauru e Ribeirão Preto deverão ser alocadas no dial estendido.

Com a consulta, pretende-se obter também contribuições fundamentadas sobre as propostas contidas na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos, o uso racional e econômico do espectro de frequências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina e as condições específicas de propagação. O texto completo das propostas de alteração do PBFM estará disponível na Biblioteca da Anatel e na página da Anatel na Internet.

As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http://www.anatel.gov.br relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 24 de julho de 2015.

A questão que ainda incomoda o setor é em relação aos valores das novas outorgas, ou seja, o custo que a rádio AM migrante terá que arcar para poder adquirir a estação em FM. Os valores estão no TCU (Tribunal de Contas da União) e falta a aprovação do órgão para que ele seja repassado às estações.

Porém o modelo já é conhecido e foi abordado nas convenções realizadas pela entidade do setor: o pagamento deverá ser feito através de um boleto bancário, sem prorrogação de prazo e também divisão do valor. Esses dados serão enviados às emissoras migrantes, além do questionamento se desejam aceitar o processo ou permanecer como rádio AM. O desconhecimento dos valores incomoda e gera apreensão do setor, que não vê a situação com bons olhos.


FONTE: SITE BIQUAD