quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

RÁDIOS COMUNITÁRIAS E A VOZ DO BRASIL



Estava eu fazendo um " tour " pelo interior de são paulo e fiz um flagrante assim vamos dizer, bem amador. Boa parte das rádios comerciais e rádio comunitárias veicula a voz do brasil na faixa das 19 horas.

Algumas rádios na região de São Carlos como Clube fm e a Intersom fm temo horário alternativo  devido a uma liminar concedida pela Justiça. Por exemplo, a Intersom fm passa a voz do brasil as 03 horas da manhã, já que a mesma possui uma liminar que flexibilização da voz do brasil. 

Já as rádios comunitárias não tem a mesma sorte, todas as rádios comunitárias é obrigado a transmitir a voz do brasil as 19 horas ( horário de brasília ). 


A exigência de veiculação desse programa consta do art. 38 do Código Brasileiro de Telecomunicações. A emissora de rádio comunitária também é obrigada, nos períodos que antecedem as eleições, a transmitir programas eleitorais e propaganda eleitoral gratuita. A veiculação desses conteúdos é regulamentada pela Justiça Eleitoral, que estabelece as regras que devem ser seguidas pelas emissoras.

Mais, aqui no interior de são paulo, flagrei uma rádio comunitária das 19 as 20 horas tocando musica e com locutor ao vivo nesse horário,.Aí eu te pergunto : Essa rádio comunitária tem uma liminar para não transmitir a voz do brasil ?

E obvio que não!  Não existe flexibilização na voz do brasil para as rádios comunitárias. Portanto, fica o alerta para as associações de rádios comunitárias pois caso tenha alguma denuncia da não retransmissão da a voz do brasil a emissora pode ser punida, desde ficar alguns dias fora do ar ou até mesmo ter o seu transmissor lacrado. 


Adriano Ferreira. 
adriano.radialista@bol.com.br