O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que exerce a Presidência da República interinamente no lugar de Michel Temer, editou na tarde desta sexta-feira (2) um decreto tornando sem efeito a exoneração do jornalista Ricardo Melo da presidência da EBC (Empresa Brasil de Comunicação).
Pela manhã, o governo tinha publicado um ato assinado por Maia e pelo ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, substituindo Melo no cargo. Foi a segunda tentativa do governo de tirá-lo da presidência da EBC.
Para o lugar dele, tinha sido reconduzido o jornalista Laerte Rimoli, que participou da campanha presidencial de Aécio Neves (PSDB-MG) e chefiou a comunicação da Câmara dos Deputados na gestão de Eduardo Cunha. Rimoli já havia ocupado o cargo enquanto durou a primeira exoneração de Melo.
Segundo a Folha de S.Paulo, o governo ficou com medo da reação do STF (Supremo Tribunal Federal) e decidiu esperar uma decisão da corte sobre o caso. Melo recorreu nesta sexta (2) ao tribunal para tentar reverter a medida assinada por Maia.
A primeira exoneração dele, há alguns meses, tinha sido suspensa liminarmente pelo ministro Dias Toffoli. Após a decisão provisória, Melo retomou a função em junho. A Folha apurou que Toffoli ficou contrariado com a nova tentativa de retirar Melo.
Junto com a demissão do jornalista, o governo tinha editado uma medida provisória que alterou o estatuto da EBC, permitindo nomeações na estatal. Com isso, o argumento de que os integrantes da diretoria possuem mandatos fixos de quatro anos ficaria invalidado.
Melo foi nomeado para o atual mandato pela ex-presidente Dilma Rousseff, no dia 3 de maio de 2016, nove dias antes do afastamento dela pelo Senado. Rodrigo Maia é o presidente do Brasil durante a viagem de Temer à China.
Com informações da Folha de S.Paulo