segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Ministério muda atendimento sobre processos de radiodifusão

O Ministério das Comunicações unificou os atendimentos referentes aos processos de outorga de radiodifusão. As informações e os serviços, que antes eram executados em diferentes áreas do ministério, agora ficam concentrados no Serviço de Atendimento Unificado (Edifício-anexo do Minicom, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília).

O setor é responsável por atender empresas, entidades e cidadãos que requisitam informações, cópias e pedidos de vista relativos a processos de outorgas de emissoras comerciais, educativas e comunitárias em andamento no ministério.

Uma das mudanças é a forma de pedir vistas dos processos. Por enquanto, os processos que já se encontram na Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão não dependerão de agendamento e o atendimento será feito por ordem de chegada, das 9h às 11h e das 15h às 17h.

Já as vistas aos processos referentes à radiodifusão comunitária, educativa e outros poderão ser agendadas pessoalmente ou por telefone. Em breve, esse atendimento poderá ser agendado também pela internet, através de formulário próprio, que será disponibilizado no site do Ministério das Comunicações. O horário para vistas permanece das 14h às 17h.

A unificação do atendimento faz parte do projeto de reestruturação da SCE, aprovado em março pelo ministério. De acordo com a responsável pelo setor, Andiara de Sousa, a reformulação será importante para melhorar a avaliação das demandas atendidas. “Assim, podemos entrar num ciclo virtuoso de aprendizagem contínua”, diz.

SERVIÇO
Serviço de Atendimento Unificado - Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Ed. Anexo – Ala Oeste, sala 215, Brasília/DF, CEP: 70044-900
Telefone: (61) 3311-6464/6897
Email: sce@mc.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

O QUE MUDA NO ATENDIMENTO DA SCE

Sessão de vistas a processos

•Processos que já se encontram na Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão não dependem de agendamento.
•Atendimento, por ordem de chegada, das 9 às 11 horas e das 15 às 17 horas.
•Processos de radiodifusão comunitária, educativa e outros. Agendamento por telefone ou pessoalmente. Atendimento das 14 às 17h horas.
•Em breve, o agendamento poderá ser feito presencialmente ou pela internet, em formulários próprios. A sessão, no caso do agendamento pelo site do Ministério, será marcada (data e hora) por meio de resposta ao email informado no formulário eletrônico.
•Há um interstício mínimo de três dias úteis entre o requerimento do interessado e a sessão de vista ao processo.
Fornecimento de Cópias
•As cópias solicitadas por escrito no Atendimento serão viabilizadas somente após respectivo pagamento pelo seu fornecimento.
•Há um prazo máximo de dez dias para a entrega das cópias solicitadas.


Assessoria de Comunicação da Abert com informações do Ministério das Comunicações

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