terça-feira, 12 de junho de 2012

Ministério das Comunicações deve lançar plano de outorga para FMs

O Ministério das Comunicações informou que deve publicar ainda este ano, um plano nacional para licitar outorgas de radiodifusão comercial. A diretora do Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações (Minicom), Patrícia Ávila, afirmou que os planos nacionais de outorgas estão sendo estudados e devem beneficiar rádios FMs e TVs.

As licitações serão destinadas a concessão de outorgas de rádios FM, TV digital, retransmissoras e TV educativa, informou Patrícia, durante seminário que reuniu cerca de 60 radiodifusores, na semana passada, em Recife. O encontro foi o quinto de uma série de nove para discutir a regulação do setor, a fiscalização e o andamento dos processos de interesse dos radiodifusores.

As próximas capitais a receberem os seminários são Porto Alegre (02/07), Manaus (16/07) e Fortaleza (30/07). Os seminários são promovidos pela Abert, Minicom e Anatel. Representantes do ministério e da Anatel explicaram as mudanças regulatórias do setor, dentre elas, regras mais rigorosas para concessão de outorgas e a transferência da análise de todos os processos técnicos de radiodifusão para a Anatel.

Também participaram desta edição o conselheiro da Abert, Daniel Slaviero, o diretor de Assuntos Legais da entidade, Rodolfo Moura, a presidente da Associação Paraibana de Rádio e TV,Marilana Motta, e os ex-presidentes da Asserpe, Ivan Feitosa, Marcos Oliveira, Paulo Fernandes e Vicente Jorge, atual vice-presidente da Abert. Os materiais apresentados nas palestras pode ser acessados no site da Asserpe.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Abert e Asserpe

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