Câmara aprova seis concessões de Radiodifusão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (20) seis projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em cinco estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, foram aprovadas em caráter conclusivo e serão enviadas ao Senado.

As concessões aprovadas são:

• Alagoas
  • Rádio e TV Schappo Ltda. - Pilar

• Minas Gerais
  • Associação Cultural Ondas de Paz - Ribeirão das Neves

• Pernambuco
  • Associação de Rádio Comunitária de Terra Nova - Terra Nova

• Rio Grande do Sul
  • MMA Comunicações Ltda. – Sobradinho

• São Paulo
  • Fundação Raphael Montoro - Araraquara
  • Sistema Haragon de Comunicação Ltda. - Registro